FAMEM articula e TCE-MA concede prazo de 60 dias para envio das Prestações de Contas no novo formato

Em uma importante vitória para a gestão municipal maranhense, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) conseguiu, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), uma extensão de prazo para a adequação das contas anuais do exercício financeiro de 2025. A decisão foi firmada durante reunião realizada nesta segunda-feira (23 de março), na sede da Corte de Contas.

Participaram da reunião, Roberto Costa (Presidente da FAMEM); Daniel Itapary Brandão (Presidente do TCE-MA); Fernando Henrique (Presidente do CRC/MA); Jones Braga (Prefeito de Nina Rodrigues); Técnicos e assessores das três instituições.

O que muda para os municípios?

O entendimento estabelecido garante que as prefeituras devem manter o protocolo da prestação de contas no prazo original — 04 de abril. No entanto, a partir desta data, os municípios terão 60 dias adicionais para enviar a documentação e as informações já adaptadas ao novo formato exigido pelo Tribunal.

A medida visa solucionar as dificuldades técnicas enfrentadas pelas prefeituras para se ajustarem às mudanças publicadas em 10 de fevereiro, que introduziram alterações substanciais nas instruções normativas e exigências formais de softwares contábeis.

Diálogo e Realidade Municipal

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou que a precariedade tecnológica em muitas regiões e as recentes mudanças administrativas (como a gestão das "Emendas Pix") exigiam uma sensibilidade maior do órgão fiscalizador. 

"A nossa estrutura não é adequada na maioria dos municípios do Maranhão por uma precariedade de internet. O Tribunal é um parceiro para que possamos continuar evoluindo e ter os prefeitos como apoiadores nessas transformações necessárias", afirmou Roberto Costa.

O presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, ressaltou que o diálogo entre as instituições resultou em um prazo razoável. "Chegamos à conclusão que seria um prazo justo. É importante criarmos um grupo de trabalho para discutir as dificuldades dos municípios e a atuação do TCE", pontuou Brandão.

Voz Técnica

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA), Fernando Henrique, que também participou da reunião, celebrou a medida como forma de evitar transtornos aos profissionais da contabilidade. "Com o diálogo, conseguimos postergar a entrega dos comprobatórios. Essa parceria entre CRC, FAMEM e TCE renderá bons frutos principalmente para o gestor público", destacou.

Alerta importante aos gestores

A FAMEM reforça que a flexibilização não é um adiamento total.

• Prazo Improrrogável: O protocolo inicial da prestação de contas DEVE ser feito até o dia 04 de abril.
• Penalidade: O gestor que não realizar o protocolo até o dia 4 de abril perderá o direito ao prazo adicional de 60 dias para o novo modelo e será considerado imediatamente inadimplente.

A Federação segue à disposição das prefeituras para oferecer auxílio técnico e institucional sobre o tema.

Coronel Augusta assume o comando da Segurança Pública do Maranhão

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na segurança pública e a força do protagonismo feminino no Maranhão foram destacados na posse da nova secretária estadual de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, ocorrida nesta terça-feira (24) no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da cerimônia ao lado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, de representantes do Judiciário, do Ministério Público e de várias outras instituições.

‘Hoje foi mais um dia muito importante para o protagonismo da mulher no estado do Maranhão. A coronel Augusta assume a Secretaria de Segurança para dar seguimento ao grande trabalho que está focado em combater a criminalidade, com investimentos e a união de todas as forças: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros”, declarou Orleans Brandão.  

Na solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos feitas no sistema de segurança durante a sua gestão, citando a aquisição de cerca de 840 viaturas, as mais de 5 mil promoções de policiais, e a nomeação de mais de 1.500 policiais militares e 100 civis, e anunciou que um novo concurso será realizado em breve para fortalecer ainda mais as forças de segurança. “Nesse contexto, chegou a hora de ter uma mulher qualificada no comando da secretaria, que chega com muita disposição para combater a criminalidade e temos a certeza de que realizará um grande trabalho”, destacou ele. 

A nova secretária agradeceu ao governador pelo reconhecimento do protagonismo das mulheres que atuam em diversas áreas do poder público e da sociedade civil, e afirmou que assume o comando da Segurança Pública do Maranhão consciente da grande responsabilidade, mas com o compromisso de trabalhar de forma incansável, integrando todas as forças de segurança para cumprir aquilo que a população espera: proteger vidas, enfrentar a criminalidade e garantir a ordem pública.

Coronel Augusta lembrou que sua trajetória na segurança pública sempre esteve voltada à proteção das pessoas, principalmente das mais vulneráveis. Ao longo da sua carreira, atuou na construção das políticas de prevenção e fortalecimento do policiamento comunitário, enfrentamento à violência doméstica, sempre com a convicção de que a segurança pública precisa ser firme no combate ao crime, mas também sensível à proteção da vida. 

“Nossa gestão será baseada em três pilares: integração das forças, inteligência e presença. Segurança pública se faz com cooperação, compartilhamento de informações e atuação conjunta. E teremos como prioridades a valorização dos profissionais de segurança, o combate à violência doméstica e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Segurança pública é, antes de tudo, garantir que as pessoas possam viver com dignidade, tranquilidade e liberdade”, finalizou ela.

No aniversário de Balsas, Orleans Brandão acompanha entrega de pacote de obras com cerca de 20 equipamentos públicos para a cidade

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense. 

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda. 

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local. 

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança Alimentar

Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município. 

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. "A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população", frisou. 

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população. 

Avanços tecnológicos

A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa "Educação de Verdade" – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia. 

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os  deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Na mesma semana em que Bacabal se tornou a capital brasileira da robótica, ao sediar a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americas, o prefeito Roberto Costa concretizou, na quinta-feira, 19 de março, mais um importante avanço na educação do município: a reinauguração da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Novo Bacabal.

A obra, iniciada na gestão passada e muito aguardada pela comunidade do bairro Novo Bacabal, foi entregue após passar por adequações e atender às exigências do prefeito Roberto Costa. Ao assumir a gestão, o prefeito dialogou com a comunidade e cobrou da empresa responsável a correção de falhas e a realização das melhorias necessárias para garantir a qualidade da obra. A unidade passou, então, por uma ampla reforma e ampliação, transformando completamente sua estrutura. Com a intervenção, a escola ganhou quatro novas salas de aula, passando a contar com 11 salas ao todo, todas climatizadas.

Além disso, a escola agora dispõe de novos espaços que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem, como sala de informática, Cantinho da Leitura, sala dos professores, espaço de lazer, despensa, depósito e banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), além de banheiro exclusivo para funcionários.

Com a capacidade ampliada, a UEF Novo Bacabal atende quase 500 alunos, distribuídos nos três turnos de funcionamento, e conta com uma equipe formada por 80 colaboradores.

Para a comunidade, a entrega representa a realização de um antigo sonho. A dona de casa Claudiane Azevedo, mãe de aluno, destacou a transformação do espaço. “Antes, aqui não era uma escola de verdade. Havia apenas alguns cômodos. Hoje, para nós, é muito gratificante ver essa mudança e a responsabilidade do prefeito, que veio conhecer nossa realidade. Agora podemos dizer que temos uma escola de verdade no bairro”, afirmou.

O estudante do 6º ano, Alerrandro Conceição, falou sobre a transformação da escola e a importância da nova estrutura para os alunos. “A escola está totalmente reformada. Sou grato ao prefeito Roberto Costa por tudo que ele tem feito nessa gestão”, disse.

A gestora escolar, Cristiane Lima, ressaltou o impacto positivo da obra para toda a comunidade escolar. “Nossa palavra é de gratidão. Toda a equipe de funcionários, os alunos e a comunidade do Novo Bacabal estão felizes com a entrega dessa escola linda e ampliada. Com laboratório de informática, é um verdadeiro sonho realizado”, destacou. 

O prefeito Roberto Costa relembrou os desafios enfrentados até a conclusão da obra. “Quando eu assumi a prefeitura, essa reforma já estava acontecendo há um ano. Passamos a ter uma discussão muito transparente com a empresa, porque, ao fiscalizarmos a obra, ela não estava a contento. Havia falhas estruturais, e jamais poderíamos permitir que a escola fosse entregue com esses problemas, além da falta de climatização”, afirmou.

Roberto Costa também destacou o compromisso da gestão com a qualidade da educação no município. “Enfrentamos toda essa luta para garantir a qualidade da obra como ela está hoje, com todas as salas e ambientes climatizados. Fico muito feliz em participar deste momento, trazendo de volta aquilo que os pais sonhavam e que os estudantes tanto esperavam: uma escola nova, onde eles possam ter a certeza de que são prioridade dentro da gestão municipal”, concluiu.

Consórcio Via SL atribui crise a não pagamento de subsídios pela Prefeitura e nega irregularidades em repasse de recursos a empresa

O Consórcio Via SL, diante da recomendação do Ministério Público do Maranhão (MP- MA) ao Município de São Luís de imediata instauração de processo administrativo para extinguir o contrato com o Consórcio, veio a público explicar que a crise em que se encontra foi causada pela suspensão de repasses financeiros pela própria Prefeitura. 

Em nota, o Consórcio informou que as empresas em recuperação judicial vinham sofrendo bloqueios e constrições em contas. A situação foi repetindo-se repetidamente ao ponto de, em novembro de 2025, o subsídio destinado ao Via SL ter sido zerado, impactando diretamente o pagamento de salários dos trabalhadores e operação do sistema. 

As constantes glosas realizadas pela Prefeitura também tem agravado a situação. Só de glosas, a Prefeitura deve valores superiores a R$ 800 mil ao Consórcio. E, mesmo decisões judiciais já tendo determinado a devolução dos valores, a Prefeitura não pagou, ignorando até as determinações da Justiça. 

Segundo o Consórcio, essa situação acontece com outras empresas do sistema de transporte público, ampliando a crise, apesar das  cobranças, que vem sendo feitas há seis meses à Prefeitura e à SMTT, sem respostas. 

A direção do Consórcio afirmou que as empresas podem e estão prontas para operarem. Para isso, basta que a Prefeitura regularize os repasses. Não interessa às empresas pararem suas atividades, pois isso significa prejuízos para a população e demissões, por isso, fizeram tudo que estava ao alcance para evitar tudo isso, mas não houve nenhuma atitude do Município. Mesmo assim, os trabalhadores continuam atuando e as empresas estão fazendo todo esforço para manterem a operação. 

Denúncias 

Sobre as denúncias de transferências financeiras, o  Consórcio Via SL esclareceu que não há nenhuma irregularidade, visto que a Gold Coltan integra o mesmo grupo econômico e os valores foram utilizados para manter a continuidade operacional, das atividades empresariais e o cumprimento das obrigações,  diante das restrições bancárias impostas às empresas em recuperação.

Noite de premiação do FIRA Brasil 2026 consagra Bacabal com 13 pódios e vagas em etapas nacional e mundial

Na quarta-feira (18), durante o terceiro dia de competições do FIRA Brasil 2026 e da RoboWorld Cup – Américas, realizadas na Universidade Federal do Maranhão – Campus Bacabal, aconteceu um dos momentos mais aguardados pelos competidores: a noite de premiação das equipes que conquistaram o pódio.

Na ocasião, além do reconhecimento pelo desempenho nas disputas, também foram anunciadas as classificações para as próximas etapas da competição. As equipes classificadas garantiram vaga na fase nacional, que será realizada em João Pessoa, no mês de novembro de 2026, e também na etapa mundial, que acontecerá em julho de 2026, no Canadá.

As equipes das escolas da rede municipal de Bacabal se destacaram. Na categoria Kids, voltada para alunos de até 9 anos, os estudantes fizeram história logo em sua primeira participação. A escola ETI Emília Alves de Sousa conquistou o 1º lugar na modalidade FIRA Kids e o 2º lugar na modalidade Missão Impossível Kids, além de alcançar o 2º lugar na etapa do FIRA Estadual Maranhão 2026. Já a UEF Chagas Araújo também teve grande desempenho, garantindo o 2º lugar na FIRA Kids, o 1º lugar na modalidade Missão Impossível Kids e o 1º lugar no FIRA Estadual Maranhão 2026. Ao todo, a categoria Kids somou seis premiações para o município.

Na categoria U14, destinada a alunos de até 14 anos, o desempenho também foi de destaque na modalidade DRC Explorer. A equipe Space Robot, da ETI Deputado Ribamar Marão Filho, conquistou 1º e 2º lugares na FIRA Américas, além de garantir o 3º lugar no FIRA Estadual Maranhão 2026. A equipe Bacabots, da UEF Francisco Vieira Lins, conquistou 1º e 2º lugares na FIRA Américas, enquanto a equipe Liom Team B, da UEF Prefeito Jorge José de Mendonça, obteve dois 3º lugares na FIRA Américas. Ao todo, a categoria U14 somou sete premiações.

Somando os resultados das duas categorias, Bacabal alcançou um total de 13 premiações. Diante dos resultados expressivos, alunos e professores também destacaram a dedicação e o esforço ao longo da preparação para a competição. A estudante Isabela Silva ressaltou a importância do aprendizado durante o processo: “A gente apresentou tudo que aprendeu. Programamos, organizamos e colocamos em prática, e esse foi o resultado. Estamos muito felizes.” Já Maria Sofia destacou o empenho da equipe e a conquista dos troféus: “Treinamos muito. Foram três troféus e estou muito feliz.”

A professora de robótica Evilanny Caroelly também celebrou o desempenho dos alunos e o comprometimento de todos: “Estou muito orgulhosa deles, porque se esforçaram muito mesmo. Chegaram determinados a vencer, e os troféus são a prova desse esforço.”

O prefeito Roberto Costa também destacou a importância do evento para o município e para o avanço da educação. “É uma alegria nossa muito grande de estarmos no terceiro dia de competições da maior competição de robótica do Brasil, que acontece aqui em Bacabal, com a realização da prefeitura, com a parceria da Fira, que tem sido um marco na nossa cidade. Uma competição de alto nível e Bacabal tendo equipes classificadas em primeiro, segundo e em terceiro em algumas categorias”. 

O gestor municipal destacou ainda que os resultados obtidos refletem o investimento na educação e na robótica como ferramentas de transformação social. “Esses resultados indicam que esse é o caminho da nossa educação: é dando oportunidade para que os nossos estudantes possam realmente ter essa prática, essa vivência com a robótica, porque é importante pro seu desenvolvimento educacional. E a gente vai continuar investindo na educação, porque acreditamos que esse é o grande caminho para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Roberto Costa. 

A programação do FIRA Brasil 2026 segue até esta sexta-feira (20), reunindo mais de mil competidores de diversas regiões do país, além de equipes do Maranhão, consolidando o evento como um dos maiores do segmento e marcado pela qualidade das disputas e pela integração entre os participantes.

Governo do Estado fortalece a educação de Peritoró com entrega de escola de Ensino Médio amplamente requalificada

O município de Peritoró deu um grande passo no fortalecimento da educação com a entrega de uma escola totalmente requalificada para os estudantes do Ensino Médio. Nesta quinta-feira (19), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, entregou no município o Centro de Ensino João Mohana reformado e um conjunto de melhorias também nas áreas da saúde e cidadania.

Com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, a reforma do Centro de Ensino João Mohana - que atende 512 alunos - incluiu a ampliação da unidade com a construção de novos espaços pedagógicos, como laboratório, biblioteca e sala de informática, melhorias nos espaços de convivência, restauração elétrica e sanitária, além de adequações de acessibilidade, entre outras intervenções.

Na ocasião, Orleans Brandão destacou os benefícios que a reforma vai proporcionar para a comunidade escolar. “Estamos entregando mais uma unidade totalmente requalificada para beneficiar toda a comunidade escolar. As reformas feitas aqui vão propiciar melhores condições de ensino aos nossos alunos, que vão poder usufruir de um ambiente mais moderno e adequado ao seu aprendizado”, afirmou o secretário., anunciando ainda a construção da quadra poliesportiva na unidade.

A coordenadora do Centro de Ensino João Mohama, Lucelina Vieira, ao falar sobre as melhorias na infraestrutura da unidade, destacou como as reformas impactaram positivamente o ambiente escolar. 

“Antigamente, a escola enfrentava sérios problemas de infraestrutura, o que comprometia a qualidade do ensino. No entanto, com a restauração, esses problemas foram totalmente solucionados. O que vemos hoje é o resultado de um esforço dedicado à valorização e qualificação da escola pública, e eu posso afirmar que agora nossa escola oferece um ambiente que assegura qualidade e equidade”, afirmou a coordenadora.

Recursos Pedagógicos

Para a aluna Ana Cristina Freitas, 16 anos, que faz o 2° ano do Ensino Médio na escola, as mudanças feitas refletem diretamente no dia a dia dos alunos. “Agora, a escola está muito melhor. A gente tem mais espaços pedagógicos, mais conforto e recursos que nos ajudam a aprender mais. Também dá mais vontade de vir para a escola', disse a estudante. 

Durante a agenda, também foram entregues tablets e fardamentos aos agentes comunitários de saúde, como parte do programa ‘Cuidar de Todos’. A iniciativa do Governo do Maranhão visa fortalecer a atenção primária à saúde por meio da valorização dos profissionais e da modernização dos processos de trabalho. 

A agente comunitária Vera Lúcia da Costa, que também é presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias de Peritoró, disse que os materiais não são apenas ferramentas. “São instrumentos que farão a diferença na prevenção de doenças e no cuidado com a população peritoroense”, frisou.

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, pontuou a relevância das ações para a cidade.

“A grandiosidade da política está nas ações que trazem benefícios para todos, está no trabalho árduo e no olhar atencioso dos governantes. E isso nós temos visto na gestão do governador Carlos Brandão. Esses investimentos chegam em um momento muito importante para Peritoró, e essa parceria com o Governo do Estado tem trazido resultados realmente positivos para a nossa população”, afirmou o prefeito. 

Cidadania

A programacão de entregas foi concluída com a assinatura da ordem de serviço para a implantação de uma unidade do Viva Procon no município. O equipamento permitirá à população acesso facilitado a serviços essenciais, como emissão de documentos e atendimento ao consumidor, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras cidades vizinhas.

A diarista Tânia Amorim comemorou a iniciativa. “Vai ajudar muito as pessoas que precisam de documentos básicos. Antes, tinhamos que viajar para outros municípios, mas agora vai ficar tudo mais fácil”, destacou.

Participaram também do ato de entregas o senador Wéverton Rocha, o subsecretário  de Educação, Antônio Heluy; os vereadores de Peritoró, Pablo Lima, Thiago Sales, Maria Eduarda, Saddam, Otoniel Gomes, Lurdes; o vice-prefeito Juscelino da Fazendinha, entre outras lideranças locais.