Do mangue às chapadas: municípios maranhenses fortalecem preservação ambiental e desenvolvimento sustentável

O Maranhão abriga algumas das paisagens naturais mais ricas e diversas do Brasil. Dos manguezais que protegem a vida marinha no litoral às chapadas e rios que movimentam a economia e a cultura do estado, os municípios maranhenses vêm fortalecendo políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, as gestões municipais reforçam o protagonismo na construção de ações que unem preservação da natureza, qualidade de vida, geração de renda e valorização das comunidades locais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) destaca a importância do fortalecimento das políticas ambientais nos municípios, reconhecendo o papel das administrações locais na proteção dos recursos naturais e na promoção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Além da importância ambiental, os biomas maranhenses também representam identidade cultural, turismo, segurança alimentar e desenvolvimento econômico para milhares de famílias em todas as regiões do estado.

Manguezais, pesca artesanal e preservação costeira

No litoral maranhense, municípios como Raposa e Cururupu convivem diretamente com uma das maiores faixas contínuas de manguezais preservados do país. Os manguezais exercem papel fundamental na reprodução da vida marinha, na proteção contra a erosão e no equilíbrio climático.

As ações municipais voltadas à educação ambiental, incentivo à pesca artesanal sustentável, valorização das comunidades tradicionais e fortalecimento do turismo ecológico ajudam a transformar preservação em oportunidade de desenvolvimento local. A relação das comunidades com o mangue representa não apenas fonte de renda, mas também patrimônio cultural e ambiental que atravessa gerações.

Em Raposa, município marcado pela presença de manguezais, praias, dunas e comunidades tradicionais, a gestão municipal vem fortalecendo ações voltadas à conservação dos ecossistemas costeiros e à promoção do desenvolvimento sustentável. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), são desenvolvidas iniciativas de monitoramento ambiental, proteção dos recursos hídricos, educação ambiental e preservação dos manguezais, fundamentais para a biodiversidade local, a pesca artesanal e o turismo.

Entre as ações realizadas estão campanhas educativas em escolas e comunidades, mutirões de limpeza de praias e áreas de manguezal, fiscalização ambiental e incentivo ao turismo sustentável por meio do acompanhamento de trilhas ecológicas. O município também mantém diálogo permanente com pescadores artesanais, marisqueiras e comunidades tradicionais, fortalecendo o uso sustentável dos recursos naturais e a valorização dos saberes locais.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Owilma Albuquerque Braga Trindade, afirma que as ações desenvolvidas em Raposa reforçam o compromisso da gestão com a proteção dos recursos naturais, a valorização das comunidades tradicionais e a promoção de uma economia baseada no uso sustentável dos ecossistemas costeiros, garantindo qualidade de vida para a população e preservação ambiental para as futuras gerações.

Rios que movimentam cidades e preservam histórias

Os rios maranhenses também ocupam papel central na vida econômica e social dos municípios. Bacias hidrográficas como as dos rios Mearim, Itapecuru, Pindaré e Tocantins abastecem cidades, fortalecem a agricultura familiar e ajudam a manter tradições culturais e modos de vida históricos.

Em Bacabal, na região do Médio Mearim, a preservação ambiental tem avançado por meio de iniciativas voltadas à educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas verdes e proteção dos recursos hídricos. Entre as ações desenvolvidas pela gestão municipal estão a construção do Plano Municipal de Adaptação Climática, a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o fortalecimento da coleta seletiva, com apoio à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Bacabal (ASCAMABAC), contribuindo para a geração de renda e a redução do descarte inadequado de resíduos.

O município também investe na recuperação ambiental por meio do Viveiro Municipal, responsável pela produção e distribuição de mudas e sementes destinadas a projetos de reflorestamento, além de ações voltadas à preservação das margens do Rio Mearim. Entre os destaques está o projeto “Rios que Ensinam, Ribeirinhos que Cuidam”, que promove educação ambiental em escolas e comunidades ribeirinhas, incentivando a conservação dos recursos naturais e a recuperação de nascentes.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Liduína Francisca Tavares de Sousa Lima, as iniciativas desenvolvidas em Bacabal buscam conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a educação ambiental, a proteção dos recursos hídricos, a recuperação de áreas degradadas e a gestão adequada dos resíduos sólidos, com foco na qualidade de vida da população e na sustentabilidade para as futuras gerações.

Ecoturismo e preservação dos biomas

O Maranhão também se destaca pela diversidade de biomas e paisagens naturais únicas. Municípios como Barreirinhas, Santo Amaro e Carolina fortalecem o turismo sustentável como alternativa de geração de emprego, renda e preservação ambiental.

Dos Lençóis Maranhenses às Chapadas do Sul do estado, as gestões municipais vêm ampliando ações de conscientização ambiental, incentivo ao ecoturismo e valorização das riquezas naturais como patrimônio econômico e cultural.

Em Carolina, porta de entrada da Chapada das Mesas, a preservação ambiental tem sido fortalecida por meio de ações voltadas à educação ambiental, proteção dos recursos hídricos e ampliação da cobertura vegetal urbana. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a gestão desenvolve atividades de plantio de mudas nativas, programas permanentes de educação ambiental nas escolas, monitoramento de rios e nascentes, além de iniciativas de prevenção a queimadas e fiscalização ambiental.

Entre os destaques estão as ações realizadas durante a Semana do Meio Ambiente, que mobilizaram estudantes, professores e comunidades locais em atividades de conscientização e arborização. O município também mantém parcerias com instituições como o Corpo de Bombeiros, o IBAMA e o Consórcio Estreito Energia (CESTE), fortalecendo projetos voltados à conservação ambiental e à proteção das margens do Rio Tocantins.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Dias, as ações desenvolvidas em Carolina buscam fortalecer a cultura da preservação ambiental por meio da educação, da fiscalização e do envolvimento da comunidade, conciliando proteção dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.

A preservação ambiental aparece cada vez mais associada ao desenvolvimento sustentável, à atração de investimentos e ao fortalecimento das economias locais.

Sustentabilidade como futuro dos municípios

As iniciativas desenvolvidas pelos municípios maranhenses mostram que sustentabilidade e desenvolvimento podem caminhar juntos. A preservação dos recursos naturais, aliada a políticas públicas responsáveis, contribui para melhorar a qualidade de vida da população e garantir oportunidades para as futuras gerações.

Neste cenário, as prefeituras desempenham papel fundamental na construção de cidades mais conscientes, resilientes e preparadas para os desafios ambientais do presente e do futuro. A FAMEM reforça a importância do fortalecimento das políticas ambientais municipais como instrumento de desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais e valorização dos territórios.

Do mangue às chapadas, o Maranhão reafirma sua riqueza ambiental e o compromisso dos municípios com a preservação, o desenvolvimento sustentável e a valorização dos territórios maranhenses.

Grupo político de Galego Mota reitera apoio a Orleans Brandão durante encontro em Dom Pedro

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, concluiu sua agenda política desta quarta-feira (3) no município de Dom Pedro, onde participou de diversos encontros com lideranças locais e moradores. Ao lado do prefeito Galego Mota, que reiterou apoio ao seu projeto político, ele destacou os resultados alcançados nos municípios maranhenses e apresentou sua visão para uma nova etapa de desenvolvimento do estado.

Na ocasião, Orleans Brandão agradeceu o apoio do grupo político de Galego Mota e a parceria firmada com o município ao longo do período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, que contribuiu para a chegada de investimentos em áreas como infraestrutura, abastecimento de água, educação e saúde.

Na cidade, ele também visitou obras de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, que vão melhorar o fornecimento às famílias das comunidades beneficiadas.  

O prefeito Galego Mota, por sua vez, enfatizou os resultados obtidos por meio dessa parceria e reafirmou seu compromisso de continuar buscando melhorias para a população. “É nossa obrigação buscar melhorias para Dom Pedro, e essa parceria trouxe resultados importantes para a nossa população”, frisou. 

Galego também destacou investimentos recentes do Governo do Estado no município, como obras de pavimentação e a construção do novo hospital.

Durante o encontro, Orleans relembrou ainda sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, período em que percorreu os 217 municípios maranhenses acompanhando demandas, articulando investimentos e fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado e as gestões municipais. Segundo ele, a experiência permitiu conhecer de perto a realidade das cidades e transformar reivindicações históricas em ações concretas para a população.

Entre os resultados apresentados, o pré-candidato destacou o Maranhão Livre da Fome, programa de transferência de renda voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Quando perguntarem o que o pré-candidato de vocês fez pelo Maranhão, podem bater no peito e dizer que ele andou por todo esse estado, ouvindo as pessoas, as lideranças e buscando soluções para as demandas da população”, destacou Orleans Brandão.

Orleans finalizou seu pronunciamento afirmando que o Maranhão vive um momento de estabilidade administrativa e fiscal que permite avançar para uma nova fase de crescimento econômico e ampliação das oportunidades. Segundo ele, o foco agora é criar condições para que mais maranhenses possam empreender, trabalhar e prosperar em suas próprias cidades. 

“Eu quero que todo maranhense tenha as mesmas oportunidades que eu tive. Estamos construindo um plano de governo voltado ao emprego e à renda, para que as pessoas possam prosperar, empreender e construir seu futuro sem precisar deixar sua cidade. Eu conheço o Maranhão, conheço a realidade dos municípios e sei que podemos fazer muito mais”, concluiu.

Roberto Costa faz de Bacabal referência estadual ao sediar o 7º Encontro dos Artesãos do Maranhão

Nos dias 30 e 31 de maio, Bacabal foi palco de um dos maiores eventos de valorização da cultura e da economia criativa do estado. Sediando o 7º Encontro dos Artesãos do Maranhão, o município recebeu mais de 360 artesãos de mais de 40 cidades maranhenses, transformando a Praça Santa Teresinha em um grande espaço de celebração da arte, da tradição e da identidade cultural do Maranhão. O evento contou com total apoio da gestão do prefeito Roberto Costa.

Durante os dois dias de programação, artesãos e artistas de diversas regiões do estado apresentaram ao público a riqueza da produção maranhense, em uma exposição marcada pela diversidade folclórica, ambiental e cultural. Peças de crochê, bolsas de fibra de buriti, biojoias, artesanato indígena e roupas que estampavam as cores e símbolos do Maranhão atraíram visitantes e fortaleceram a valorização do trabalho artesanal.

Além do suporte logístico para a realização do encontro, a Prefeitura de Bacabal garantiu hospedagem, alimentação e estrutura para os participantes vindos de outros municípios, promovendo integração, acolhimento e incentivando o fortalecimento da cultura e da economia criativa maranhense.

Vandra de Sousa, artesã grajauense da etnia Guajajara, compartilhou a alegria de vivenciar uma experiência como essa pela primeira vez, apresentando adornos indígenas aos visitantes. “Foi o maracá e o mocó que me permitiram criar meus cinco filhos e meu neto. É daqui que tiro o sustento da minha família. Está sendo muito bom participar deste evento”, afirmou. 

A programação cultural encantou o público com apresentações da Dança do Lili, de Caxias; da cantora Mara do Arrocha, de Santa Rita; da Junina Os Garapas; e do cantor Frahm Almeida, de Bacabal. A praça de alimentação também contribuiu para movimentar a economia local, impulsionando empreendimentos e tornando o evento ainda mais atrativo para as famílias bacabalenses.

Maria dos Anjos, presidente da Associação Comunitária dos Artesãos Codoenses, contou que, desde 2002, os mais de 30 associados utilizam materiais descartados da extração do coco babaçu como matéria-prima para suas produções. “Aqui vendemos muitas lembrancinhas. Fomos muito bem recebidos pela organização, e o público tem elogiado bastante o nosso trabalho. Fazemos tudo com amor, valorizando nossa riqueza natural”, destacou.

Representando a coordenação do encontro e a FEDACMA (Federação das Associações e Cooperativas dos Artesãos do Maranhão), Antônio Abreu agradeceu o apoio do prefeito de Bacabal. “Roberto Costa realmente fez a diferença, tornando a sétima edição do nosso encontro algo grandioso. Recebemos todo o apoio da Prefeitura e só temos mesmo que agradecer pelo sucesso do evento”, disse.

O prefeito Roberto Costa fez questão de visitar cada estande de vendas e prestigiar o trabalho dos artistas presentes. Ele destacou a importância do evento para fortalecer a economia local, gerar oportunidades de renda e valorizar os artesãos maranhenses.

"A gente sabe que os artesãos são geradores de renda para suas famílias, reforçam a economia do município. E esses eventos estaduais, a gente sempre vai procurar apoiar porque, como eu disse, movimenta a cidade, é um momento de lazer para a população também vir conhecer, vir se divertir com a família, e também gerar aquilo que é mais importante para os pais de família, para as mães de família, que é uma renda para que eles possam ter a tranquilidade de manter as suas famílias dentro das suas responsabilidades”, afirmou Roberto Costa.

Ao final do encontro, foi anunciada a realização das próximas edições nas cidades de Imperatriz, Pedreiras e Rosário, ampliando a força do movimento artesanal maranhense e o sucesso da edição realizada em Bacabal.

CPI: Dr. Yglésio pede quebra do sigilo bancário e fiscal de Felipe Camarão

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRD) solicitou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do vice-governador Felipe Camarão (PT). A solicitação do parlamentar aconteceu na terça-feira (2), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que investiga denúncias de corrupção registradas no âmbito da Vice-Governadoria.

Dr. Yglésio, que é o relator da CPI, também solicitou a quebra dos sigilos dos policiais militares Alexandre Guimarães Nascimento e de Tiago Brasil Arruda que, segundo as investigações, estariam envolvidos nas denúncias de corrupção na Vice-Governadoria. Estes dois últimos também tiveram pedidas suas convocações, na condição de investigados, para prestarem depoimento na CPI.

Justificativa

Durante sua fala, o deputado Dr. Yglésio destacou informações que tiveram como fonte trechos do material publicado na imprensa. Por meio de slides, o parlamentar ressaltou aspectos da investigação do Ministério Público e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que apontam, segundo o material, envolvimento do vice-governador e de servidores em movimentações financeiras atípicas e recebimentos não declarados.

“Esta reunião foi pautada no que já havia sido divulgado pela imprensa quanto à denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em relação a movimentações bancárias milionárias de agentes públicos do Estado, policiais, vice-governador e familiares. A CPI tem como eixo principal entender o que foram essas movimentações e apresentamos uma série de requerimentos que foram alvo de uma tentativa de atraso, por parte da oposição. Lamentavelmente, a comissão vai aguardar até a semana que vem para fazer a votação dos requerimentos, mas vamos fazer avançar, com certeza, nas investigações”, pontuou Dr. Yglésio. 

Presente à reunião, o deputado Rodrigo Lago (PSB) pediu vista dos requerimentos de Dr. Yglésio que solicitava a quebra dos sigilos argumentando que a investigação deve seguir em segredo de Justiça. “Eu pedi vista, exatamente, para examinar melhor, porque a quebra de sigilo por parte da Comissão Parlamentar Inquérito deve responder exatamente, rigorosamente, o que diz na Constituição e na legislação. E a quebra indevida de sigilos pode, sim, fazer incidir a lei de abuso de autoridade. Então, a minha preocupação é participar, na prática, de algum crime cometido por membros da CPI”, disse o deputado. 

Participaram da reunião os deputados Ana do Gás (Republicanos), Mical Damasceno (Republicanos), Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), além de Rodrigo Lago e Dr. Yglésio.

Em ato com Thay e Neto Evangelista, Orleans Brandão reafirma compromisso por mais inclusão social

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (2) de um encontro com moradores do bairro Bequimão, em São Luís. A reunião foi promovida pela vereadora Thay Evangelista e pelo deputado estadual Neto Evangelista, apoiadores e representantes de diversos segmentos da comunidade, que manifestaram apoio ao seu projeto político. 

Durante o encontro, que também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, Orleans destacou a importância do diálogo com a população e com lideranças que atuam diretamente junto às comunidades. Ele ressaltou as contribuições de Neto e Thay Evangelista para a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento social e à inclusão.

“Thay e Neto Evangelista são duas lideranças muito comprometidas com causas importantes para a nossa população. Eles têm contribuído com ideias e sugestões para a construção do nosso plano de governo, especialmente em pautas ligadas à inclusão, ao empreendedorismo feminino e às políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tenho mantido um diálogo constante com eles porque acredito que ouvir quem está próximo da comunidade é fundamental para construir soluções que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

O encontro serviu para fortalecer o diálogo com a comunidade do Bequimão e reforçar o compromisso das lideranças presentes com pautas voltadas principalmente à inclusão social, principais bandeiras de Thay e Neto Evangelista. 

Orleans Brandão ressaltou ainda que pretende fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, entre elas  a ampliação da rede de atendimento especializado às pessoas com deficiência e ao público autista, com destaque para a expansão dos Centros TEA+12 em diferentes regiões do Maranhão.

Na ocasião, ele também apresentou ações que ajudou a viabilizar quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, destacando programas e investimentos que impactaram diretamente a vida dos maranhenses. Entre eles, citou o Maranhão Livre da Fome, a ampliação da rede estadual de hemodiálise, a expansão dos restaurantes populares, obras de infraestrutura em municípios, reformas de escolas e a entrega de equipamentos para estudantes da rede pública.

A vereadora Thay Evangelista reafirmou seu apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão e destacou a importância de uma atuação política baseada na proximidade com as pessoas.

“Política não se faz apenas com obras e investimentos. Ela também é construída com amor, empatia, dedicação e a capacidade de enfrentar desafios para melhorar a vida das pessoas. Por isso, faço questão de reafirmar nosso compromisso com Orleans Brandão, porque acreditamos em sua capacidade de diálogo, de ouvir e de construir soluções. Vamos dedicar nosso tempo, nosso trabalho e nossa energia a esse projeto que tem como foco cuidar das pessoas”, frisou a vereadora. 

Já o deputado estadual Neto Evangelista destacou a capacidade de articulação de Orleans Brandão e o papel desempenhado por ele na construção de soluções para as demandas apresentadas pelos municípios e pelas comunidades.

“Quero destacar o papel que Orleans Brandão desempenhou quando esteve na Secretaria de Assuntos Municipalistas. Muitas vezes, nós parlamentares levamos demandas importantes das comunidades e precisamos de alguém que tenha sensibilidade para ouvir e ajudar a transformar essas reivindicações em ações concretas. Orleans sempre foi essa ponte, fazendo um esforço adicional para que os pleitos da população fossem atendidos. Foi assim, por exemplo, com o calçamento da Rua do Poeirão, aqui no Bequimão. Também graças a essa parceria, o antigo espaço do CSU está sendo transformado em uma nova praça para a comunidade”, afirmou.

Anvisa determina recolhimento de lote da água mineral Cristal sem gás

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na qual comunica o recolhimento voluntário do lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 da Água Mineral Natural sem Gás da marca Crystal. 

O produto é fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda (CNPJ: 07.245.544/0001-62), localizada em Luziânia, em Goiás. A própria empresa determinou o recolhimento após laudo laboratorial constatar contaminação pela bactéria Pseudomonas.

O lote é composto por 374,4 mil garrafas de 500 ml e foi distribuído no Distrito Federal (230.443), em cidades vizinhas de Goiás (66.768), em Tocantins (1.439) e no interior de São Paulo (75.750). Ainda segundo a Mineração Bom Jesus, até o momento não há registro de reclamações de consumidores relacionadas a esse lote nos canais oficiais de atendimento.

Bactéria Pseudomonas

O recolhimento voluntário está sendo feito “após a emissão de laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), que identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostra do produto coletada durante ação de rotina da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF (Divisa/DF) para análise de alimentos”.

Segundo a empresa, a contraprova, que gerou o Laudo de Análise Fiscal Definitivo, foi realizado conforme “previsão do Guia para Harmonização de Procedimentos no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e o resultado confirmou a presença da bactéria na amostra analisada”. Diante do resultado, a Divisa/DF determinou a interdição do local e comunicou o caso à Anvisa.

Orientação ao consumidor

A Anvisa orienta os consumidores que verifiquem sem têm em casa unidades do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026 e com validade até 20/01/2027. “Caso tenham o produto em casa, não devem consumi-lo e precisam aguardar as orientações públicas da empresa sobre devolução e reembolso”.

“De acordo com as informações apresentadas pela empresa à Anvisa, o recolhimento do produto foi iniciado imediatamente em distribuidoras, e cerca de 99,2% das unidades do lote já não estariam mais disponíveis nas prateleiras para compra pelo consumidor”.

A Anvisa comunicou ainda que a Mineração Bom Jesus protocolou documentos junto à Agência no qual demonstra a abertura de “investigação interna abrangente para avaliar a ocorrência e suas possíveis causas. Representantes da empresa se reuniram com a Agência, prestaram esclarecimentos e vêm cooperando com as autoridades sanitárias, adotando providências de forma diligente”.

“A investigação sobre o caso segue em andamento, com acompanhamento da Anvisa e das vigilâncias sanitárias envolvidas. Até o momento, as informações disponíveis, incluindo o laudo fiscal e as evidências apresentadas, indicam ocorrência restrita ao lote informado”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil

Tribunal de Justiça libera operação de empréstimo pelo Governo do Estado

Vitória do Governo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, revogou os efeitos da decisão liminar do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) que havia interrompido a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Maranhão, já autorizado pela Assembleia Legislativa. 

Com essa decisão, o Executivo estadual pode dar prosseguimento aos trâmites administrativos da operação financeira prevista na Lei Estadual nº 12.874/2026.

A suspensão do empréstimo foi solicitada pelo deputado estadual Rodrigo Lago e o juiz Douglas Martins julgou procedente, proferindo decisão pela suspensão da formalização do contrato, vetando eventual utilização dos recursos, caso a operação já estivesse concluída, e estabelecendo multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Estado, então, interpôs recurso. 

Em sua decisão, o desembargador Ricardo Duailibe avaliou que a manutenção da liminar poderia provocar impactos negativos à administração pública e às finanças estaduais.

Segundo o entendimento do magistrado, a interrupção dos investimentos planejados poderia comprometer obras de infraestrutura e serviços de recuperação de rodovias, além de gerar elevação de despesas, retrabalho e perda de recursos já empregados.

Na manifestação apresentada à Justiça, o Governo do Maranhão argumentou que a nova operação não amplia o nível de endividamento do Estado, mas busca substituir valores que deixaram de ser liberados em um contrato anterior firmado com o Banco do Brasil.

O Executivo sustentou ainda que a suspensão dos repasses ocorreu em razão do não cumprimento de metas relacionadas ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), sem relação com supostas irregularidades na destinação do dinheiro público.

Em sua decisão, o presidente do TJMA afirmou que, em análise preliminar, não foram identificados elementos suficientes que comprovassem a alegação de má gestão dos recursos públicos levantada na ação popular.

O desembargador também ressaltou que a operação de crédito possui respaldo em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão e destacou a melhora dos indicadores fiscais do Estado, que alcançou nota “A” na Capacidade de Pagamento (Capag).

Duailibe pontuou ainda que decisões judiciais envolvendo políticas públicas devem respeitar limites constitucionais, sobretudo quando interferem no planejamento financeiro e na execução de projetos considerados estratégicos pela administração estadual.

Com isso, a liminar expedida em primeira instância permanece sem efeito, permitindo ao Governo do Maranhão prosseguir com a contratação do financiamento de R$ 1,3 bilhão até o julgamento definitivo da ação. Fonte: O Informante